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José Mauro Júnior

Juiz de Fora (MG)

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Direito Processual Civil, 100%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Comentários

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José Mauro Júnior

Comentário · há 5 anos

O empregado é obrigado a partilhar/dividir com seu ex-cônjuge os créditos trabalhistas recebidos na Justiça?

Maurício Corrêa · há 9 anos

Excelente matéria. Parabéns.

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Recomendações

(4)

Maurício Bueno

Comentário · há 7 anos

“Morogate”: da Satiagraha à Lava Jato e a incapacidade do Estado Brasileiro demonstrar a culpa sem violar normas Constitucionais

Nilton Roberto Martins Cabral Guimarães · há 7 anos

Sinto desapontar a esquerda e a turma do quanto pior melhor, mas há um único crime nos áudios vazados: crime contra a privacidade na comunicação pessoal.
Prova ilícita (obtida por meios ilícitos) não gera fato jurídico; ou seja, não auxilia a defesa de Lula e não altera as decisões tomadas (fato notório no meio jurídico).
Recomendo a todos que entrem no site “the intercept” e ouçam atentamente os áudios.
Mesmo quem não atua na área jurídica conseguirá perceber: não tem nada, absolutamente nada que demonstre negociatas entre o Juiz Moro e o Ministério Público para incriminar quem quer que seja.
E os incautos perguntarão: “mas e o que vem sendo veiculado na mídia? A mídia diz que Moro tem que renunciar....”
Meus caros, a mídia brasileira é o que vemos e ouvimos sempre! Triste do gado que se deixa conduzir por ela...
A manchete, nesse caso, deveria ser: “Site fere direito constitucional e divulga conversas pessoais de aplicativo de celular privado de Juiz Federal”.
Segue refresco de memória, para quem tem pensamento enviesado:

Art. 5º Constituição Federal.
Inciso X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

O crime, meus caros, é grave, mas não é do Moro.

90

André Luiz Bezerra

Comentário · há 11 anos

Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

O problema é a questão da intolerância por parte deste movimento desordeiro e perigoso e nocivo a sociedade - LGBT.

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Sérgio Ricardo Virgínio

Comentário · há 11 anos

Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

Desde quando ele ofendeu alguém? Aparelho excretor reproduz mesmo?

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